Processo 160130/24
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/03/2024 14:23
Autuado em 11/03/2024 14:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 709/2024 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2024 Acórdão   709/ 2024 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/03/2024 Acórdão   709/ 2024 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INAJÁ
Gestor atual CLEBER GERALDO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/03/2024 10:13 do Protocolo 180114/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2024 3181 Acórdão nº 709/2024
14/03/2024 3170 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2024 de 27/03/2024
13/03/2024 3169 Termo de Distribuição de Processo nº 1017/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2024 10:42 DP  
30/04/2024 09:24 GP  
05/04/2024 14:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 393/2024 -
05/04/2024 14:11 SMPJTC  
03/04/2024 16:13 5PC Ciência de Decisão nº 156/2024 -
03/04/2024 16:13 SMPjTC  
02/04/2024 11:03 STP  
02/04/2024 09:56 DG Informação nº 31/2024 -
27/03/2024 15:02 STP Acórdão nº 709/2024 -
27/03/2024 15:02 STP Certidão de inclusão de processo nº 61/2024 -
21/03/2024 17:35 GCIZL  
21/03/2024 17:20 SMPJTC  
21/03/2024 11:38 5PC Parecer nº 199/2024 - Certidão Liberatória. Contas julgadas irregulares de responsabilidade do atual gestor. Parcelamento da dívida. Pelo indeferimento.
21/03/2024 11:23 SMPjTC  
20/03/2024 13:39 CMEX Informação nº 986/2024 -
15/03/2024 09:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 372/2024 -
15/03/2024 08:19 SMPJTC  
14/03/2024 14:31 5PC Parecer nº 190/2024 - Certidão Liberatória. Pendência junto à CMEX. Contas julgadas irregulares de responsabilidade do atual gestor. Pelo indeferimento.
14/03/2024 14:29 SMPjTC  
13/03/2024 15:45 CMEX Informação nº 935/2024 -
12/03/2024 09:04 CGM Instrução nº 714/2024 -
11/03/2024 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1017/2024 -

Voltar a Consulta